Termos de Uso

📅 Atualizado: 10/04/2026

1. Aceitação

Ao acessar CNH Direta, você concorda com estes Termos.

2. Natureza do Site

Portal informativo PRIVADO sobre CNH, operado por Programa Cnh Sem Fronteiras LTDA, CNPJ 28.517.715/0001-35. Sem vínculo com DETRAN, DENATRAN, CONTRAN, Ministério da Justiça, governos ou autoescolas.

3. Uso Permitido

• Apenas fins legais
• Sem infringir direitos
• Sem conteúdo ilegal
• Sem acessar áreas restritas

4. Propriedade Intelectual

Conteúdo é propriedade de Programa Cnh Sem Fronteiras LTDA e protegido por leis de direitos autorais.

5. Isenção de Responsabilidade

Conteúdo "como está". Não substitui consulta oficial ao DETRAN ou autoescolas credenciadas. Não garantimos precisão absoluta. Verifique sempre informações em canais oficiais.

6. Lei Aplicável

Leis brasileiras. Foro: São Paulo/SP.

7. Dados da Empresa